UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador

Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.

Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.

IPVA. Alienação Fiduciária.

IPVA a recair em automóvel alienado fiduciariamente por instituição financeira a município.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.

Processual civil e consumidor. Apelação em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Cobrança indevida de fatura de linha telefônica, efetuada após o cancelamento do contrato pela autora.

Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.

Agravo regimental. Recurso trabalhista.

Pressuposto de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à constituição.

Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.

Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.

Conflito de Jusrisdição. Execução criminal.

Sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal de Bauru com imposição de cumprimento da pena em regime semiaberto. Ausência de vaga nesse regime.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados